Neste dia 12 de maio
comemora-se o Dia Mundial da Enfermeiro, data em homenagem ao profissional que
se dedica a cuidar de outro ser humano necessitado de ajuda hospitalar, onde
lembremos também da garantia Constitucional do Direito à saúde.
A comemoração do dia
internacional da enfermagem tem sua origem graças a saudosa Florence
Nigthingale, enfermeira de renome internacional nascida em 12 de maio de 1820. Florence
foi pioneira na área da saúde com a enfermagem moderna juntamente com Ana Néri
a primeira enfermeira militar alistada voluntariamente para levar o cuidado aos
combatentes através de seu conhecimento e técnicas.
Profissão de origem milenar
mesmo antes da denominação enfermeiro ser atribuído aos que se dedicavam a
cuidar dos enfermos. Há ainda dados bíblicos no velho testamento que corroboram
com esse entendimento ao relatar pessoas que estavam trabalhando
voluntariamente para tratar os doentes de pestes e outras mazelas. Da mesma
forma, em meados do século XVI, a enfermagem já começa a ser vista como atividade profissional institucionalizada, onde no século XIX considerada efetivamente na Inglaterra como Enfermagem Moderna.
Este profissional é de indubitável relevância para a realização dos Direitos Fundamentais à saúde, que são direitos indissociáveis à vida humana. Em nossa Constituição Federal vigente a saúde é tratada como destaque, uma vez que, antes da
sua promulgação, os serviços e ações de saúde eram oferecidos para apenas determinados
grupos, os que poderiam contribuir, abandonando as pessoas quem não possuíam
condições financeiras para custear o seu tratamento de forma particular e os
que não contribuíam para a Previdência Social.
A Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, em seu artigo 196, de modo a garantir por meio de políticas sociais e econômicas à redução do risco de doenças e de outros agravos, bem como a acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, localizada na Seção II:
“Art. 196 - A saúde é direito
de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.”
A Lei garante o Direito à Saúde, o Estado promove ações para a
realização real destes direitos levando à sociedade estruturas físicas e humanas.
Mas seja por meio da saúde pública ou privada – entre os profissionais que
atuam na estrutura humana de qualquer hospital – tem-se o enfermeiro como
personagem emblemático e simbólico de várias culturas mundiais quando se pensa
em cuidar.
Enfim, diante do Direito à Saúde
e a atuação internacional dos profissionais enfermeiros é de inescusável saber
que sem o trabalho desta categoria seria difícil a efetivação da saúde aos milhões
de brasileiros.